Consignado BPC-Loas vai voltar? Aqui explicamos tudo

Se você está atento às alterações nas políticas de crédito, provavelmente recorda que o empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi aprovado em 18 de março de 2022, por meio da Medida Provisória n.º 1.106.

Contudo, em março do ano de 2023, essa linha de crédito foi temporariamente suspensa, o que impossibilitou a realização de novos contratos de empréstimo consignado.

O retorno do crédito consignado BPC

Agora, temos boas notícias para aqueles que dependem desse benefício e desejam acessar essa forma de crédito. O empréstimo consignado para os beneficiários do BPC pode voltar, embora com novas regras estabelecidas na Lei n.º 14.601. Isso marca um novo capítulo para os beneficiários, oferecendo-lhes uma oportunidade valiosa.

Empréstimo consignado BPC em 2023: já disponível?

A expectativa para o retorno do empréstimo consignado para as pessoas que recebem o BPC era junho, conforme as mudanças de regras estabelecidas na Medida Provisória n.º 1.164.

Após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP se transformou na Lei n.º 14.601 em 19 de junho do mesmo ano. Esta evolução traz esperança para os beneficiários do BPC que aguardam ansiosamente o retorno dessa importante opção de crédito.

No entanto, na segunda-feira, em 21 de agosto, a questão foi reintroduzida na pauta de audiências virtuais e está programada para ser debatida pelo tribunal entre os dias 1º e 11 de setembro. Até lá, a data precisa para a retomada do empréstimo consignado destinado aos beneficiários do BPC/Loas permanece incerta.

Simulação e pré-Contratação simplificadas do empréstimo consignado BPC

É possível efetuar simulações e pré-contratações do empréstimo consignado para o BPC com taxas de juros acessíveis, tudo isso sem a necessidade de sair de casa.

No entanto, é importante ressaltar que a Dataprev está trabalhando na implementação dos ajustes necessários no sistema para autorizar os depósitos e as deduções dos valores.

Por que o empréstimo BPC foi suspenso?

A suspensão da oportunidade de obter crédito por meio do BPC ocorreu principalmente devido à preocupação com o endividamento das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Essa medida foi tomada considerando que essas pessoas poderiam enfrentar dificuldades financeiras ao assumir compromissos de pagamento que eventualmente poderiam se tornar onerosos, uma vez que o benefício poderia ser interrompido caso o beneficiário deixasse de cumprir os requisitos estabelecidos.

Mudanças significativas nas regras do consignado para BPC em 2023

Em 2023, ocorrerão mudanças substanciais nas regras que regem o empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas alterações visam proporcionar maior segurança financeira aos beneficiários e garantir que suas decisões sejam tomadas de maneira mais consciente.

Utilização da margem consignável: uma nova abordagem

Uma das mudanças mais notáveis é a redução da margem consignável, que passou de 45% para 35%. Isso significa que os beneficiários do BPC agora devem escolher entre utilizar 5% dessa margem com o cartão de crédito consignado ou o cartão de benefício consignado. Essa medida foi implementada com o objetivo de equilibrar a utilização da margem consignável, tornando-a mais sustentável a longo prazo.

Intervalo mínimo para tomada de decisão

Além da redução da margem consignável, o relator da Medida Provisória também propôs um intervalo mínimo de 5 dias úteis entre a proposta para celebração do contrato de empréstimo e sua efetivação.

Isso significa que as pessoas terão um tempo mínimo para refletir e tomar uma decisão mais consciente antes de comprometerem sua liquidez financeira.

Essa medida visa proteger os interesses das famílias e evitar que assumam compromissos financeiros sem uma análise adequada. É uma maneira de assegurar que os beneficiários tenham a oportunidade de considerar todas as opções disponíveis e avaliar se o empréstimo é realmente necessário.

Comparativo entre 2022 e 2023: o que mudou?

Agora, vamos comparar as principais mudanças no empréstimo consignado para o BPC em 2022 com as novas regras que entrarão em vigor em 2023:

Margem Consignável Reduzida: Em 2022, a margem consignável era de 45%, permitindo uma maior flexibilidade na utilização dos recursos. No entanto, em 2023, essa margem será reduzida para 35%, com 5% reservados exclusivamente para o cartão de crédito consignado ou o cartão de benefício consignado.

Intervalo de Decisão: Em 2022, não havia um intervalo mínimo de tempo para a tomada de decisão em relação ao contrato de empréstimo consignado. No entanto, a partir de 2023, será necessário esperar pelo menos 5 dias úteis antes que o contrato possa ser efetivado.

Quem pode solicitar o novo empréstimo consignado BPC/LOAS em 2023?

O empréstimo consignado BPC/LOAS em 2023 está disponível para solicitação pelo titular do benefício e pelo representante legal, desde que haja comprovação e autorização judicial, quando necessário. No entanto, é importante ressaltar que cada banco e instituição financeira pode estabelecer suas próprias regras para a concessão desse tipo de empréstimo. Portanto, é fundamental verificar se a instituição desejada oferece essa opção de contratação nas condições desejadas.

Qual é o valor máximo do empréstimo BPC/LOAS em 2023?

Em relação ao valor do empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS em 2023, ocorreram algumas mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao limite da margem consignável. Agora, a margem consignável disponível para comprometimento com empréstimos é de 35%, sendo que 30% desse valor são exclusivamente destinados a esse fim.

Para calcular a margem consignável para o crédito BPC, basta multiplicar o valor total do benefício por 30%. Por exemplo, se o benefício mensal for de R$ 1.320,00, o cálculo seria: R$ 1.320,00 x 30% = R$ 396,00.

Como obter o empréstimo BPC com as melhores taxas em 2023?

Para solicitar o empréstimo consignado BPC em 2023 com as melhores taxas, é necessário aguardar a liberação do benefício pela Dataprev e, em seguida, procurar uma instituição financeira confiável que ofereça esse tipo de crédito. Além disso, é fundamental avaliar cuidadosamente as condições de contratação, incluindo a taxa de juros e o prazo de pagamento.

Ao comparar as ofertas de diferentes instituições, você poderá escolher a opção que melhor se adapte às suas necessidades financeiras e garantir que está obtendo a melhor oferta disponível. Lembre-se de que a pesquisa e a análise criteriosa das condições são passos essenciais para garantir um empréstimo consignado vantajoso em 2023.

Perguntas frequentes