Descontos indevidos no benefício do INSS? Veja como reaver seu dinheiro!

Imagine abrir seu extrato do INSS e perceber um valor a menos no seu pagamento… sem saber o porquê. Pois é, isso acontece com mais frequência do que deveria — e tem nome: desconto indevido. A boa notícia? Você pode (e deve!) pedir o dinheiro de volta.

Neste post, explicamos o que caracteriza um desconto indevido, quem tem direito à devolução e como fazer para solicitar o reembolso. Vamos nessa?

O que é considerado desconto indevido?

Desconto indevido é qualquer valor retirado do seu benefício sem sua autorização. Isso pode acontecer por erro, má-fé ou falta de transparência de entidades que aplicam cobranças sem o seu consentimento.

Alguns exemplos comuns:

• Cobrança de associações ou sindicatos sem filiação;
• Seguro ou mensalidade que você nunca contratou;
• Cartão consignado com cobrança sem uso;
• Empréstimos não autorizados.

Se você não assinou ou não reconhece a cobrança, ela é indevida. E você tem direito ao ressarcimento.

E os descontos no INSS?

Os aposentados e pensionistas são frequentemente alvos desse tipo de prática. Muitos já relataram descontos misteriosos no benefício, especialmente ligados a entidades como associações, cooperativas e até cartões de crédito consignado.

Foi por isso que, em maio de 2025, o governo federal reforçou as regras: agora, qualquer novo desconto no benefício exige confirmação com biometria facial. A ideia é garantir mais segurança e acabar com os abusos.

Tenho direito à devolução?

Sim! O Código de Defesa do Consumidor (artigo 42) é claro: se a cobrança foi feita de forma indevida, você tem direito à devolução — e em dobro, com juros e correção monetária.

Ou seja, se te cobraram R$ 300 sem autorização, você pode receber R$ 600 de volta.

Como pedir o reembolso?

Se você recebeu uma cobrança que não reconhece, siga este passo a passo para pedir o ressarcimento:

Pelo aplicativo ou site Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS (disponível no celular ou no navegador);
2. Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
3. Veja quais entidades descontaram valores do seu benefício;
4. Marque se autorizou ou não autorizou;
5. Pronto! O sistema já registra sua solicitação.

Não precisa anexar documentos — o sistema usa os dados do próprio INSS.

Por telefone:

Ligue no 135 (Central do INSS), de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendente fará o mesmo procedimento por você.

Se o beneficiário faleceu:

Nesse caso, os herdeiros ou pensionistas podem pedir a devolução. Basta agendar um atendimento presencial pelo app ou telefone e levar os documentos necessários.

E se não devolverem?

A entidade que fez o desconto tem até 15 dias úteis para comprovar que você autorizou. Se não apresentar nada, deve devolver o valor ao INSS, que repassa para sua conta.

Se não houver acordo, você pode procurar:

• Procon
• Defensoria Pública
• Justiça comum

Conclusão

Ficar de olho no extrato do INSS é fundamental. Descontos não reconhecidos são mais comuns do que parece, mas você não precisa aceitar isso calado. Exija seus direitos — o ressarcimento é garantido por lei.

Dica rápida: consulte seu extrato de pagamento todos os meses no Meu INSS. Assim, você evita surpresas e consegue agir rápido caso algo estranho apareça.

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